Como estudar legislação

A principal fonte de uma prova da FCC é a lei seca e as Súmulas do STF e STJ.

A principal fonte de uma prova do CESPE também é a lei seca, as Súmulas e a Jurisprudência do STF e STJ. 

Para as novas súmulas editadas e para a Jurisprudência, recomendo acompanhar os informativos esquematizados do site Dizer o Direito.

Em Direito do Trabalho (material e processual), além da CR/88, da CLT, temos as Súmulas do TST e as Orientações Jurisprudencias (OJs).

Como saber quais artigos da Constituição, das leis e quais súmulas estudar? A melhor maneira é fazendo questões. Porque você descobre o dispositivo que cai e de que forma é cobrado. Como guardar esses dispositivos para serem revisados depois? Sublinhando o texto, o arquivo pdf, fazendo um mapa mental, colocando no Anki, criando um arquivo no word ou no excel?

Creio que a letra da lei é cobrada de forma tão clara que seria perder tempo fazer mapas mentais. Para mim, mapas mentais são bons para esclarecer alguns pontos complexos ou alguns trechos que temos tido mais dificuldades para decorar e que temos a obrigação de saber.

Aliás, decorar?! Sim, decorar. Eu pelo menos não tenho a pretensão de entender tudo o que a letra da lei diz até porque ainda sou um projeto de exegeta. E, com o tempo, numa espiral de conhecimento, acabamos assimilando melhor o que aquele conteúdo inicialmente decorado quer dizer. E vamos fazendo links ou estabelecendo conexões entre as diferentes peças de informação até formar um quebra-cabeça mais completo, porém sempre incompleto. Não importa. O quebra-cabeça não precisa estar montado inteiramente para passar em concurso.

Já sublinhei texto, depois passei para o arquivo pdf para finalmente abandonar ambas as práticas. Percebi que eu simplesmente não revisava os artigos assim. Passei a colocar no ANKI questões que abordavam a letra da lei, o que se revelou uma forma mais interessante de revisão e que vem dando certo.

Recentemente, estou fazendo um teste com um arquivo no Excel, onde coloco os dispositivos da lei que são cobrados em certames específicos objetos do meu estudo. Tem sido uma abordagem interessante. Tenho perdido tempo, mas percebo claramente a forma que a banca trabalha para cobrar o conteúdo. 

Outro aspecto interessante na elaboração desse arquivo é que tenho feito questão de identificar a topografia legislativa de cada dispositivo. Eu coloco o título, o capítulo e, se for o caso, a seção da onde ele foi retirado, além de colocar tudo na ordem em que são apresentados. Isso dá trabalho no início, mas oferece uma visão mais sistemática daquele conteúdo. E acredito que o estudo inicial deva partir de cima para baixo, do genérico para o específico. 

Quando apenas tentamos decorar um artigo de lei descontextualizado simplesmente fica mais difícil saber a razão de ser dele. Acredito que ter essa noção de como a Constituição e a Lei são organizadas oferecem uma visão mais integrada do ordenamento jurídico e deve ser um diferencial para quem se propõe a ser um operador do Direito. 

Vamos ver no que vai dar. 

Just do it.